Gabarito: CERTO.
A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Determinado Estado da Federação editou lei autorizando a contratação temporária, sem concurso público, de professores da rede estadual, com prazos…
CFP · Banca própria · 2026
José é servidor público municipal, titular de cargo efetivo estatutário e foi eleito para o cargo de Vereador. Pode-se, corretamente, afirmar que José
VUNESP · 2021
Hefesto é professor de "Graias", escola pública, desenvol- vendo sua jornada de trabalho em período diurno, sendo que no período noturno vem…
FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2004
Para julgar os itens a seguir, considere que Manoel é um agente de polícia federal. A Constituição da República não permite que Manoel receba…
CESPE / CEBRASPE · 2004
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