Gabarito: Alternativa C.
No que concerne ao Código Penal e à Lei de Contravenções Penais, julgue o item a seguir. O exercício de profissão, sem preencher as condições a que,…
Quadrix · 2025
Segundo o Art. 4 da Lei Federal 10.826/03, há o entendimento que para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a…
DIRECTA · 2019
Acerca dos crimes funcionais contra a ordem tributária previstos na Lei nº 8.137/1990, analise as afirmativas a seguir. I. Constitui crime, apenado…
FGV · 2024
João morava em uma comunidade onde havia comércio ilegal de cannabis sativa , razão por que era constante a ação da polícia no local. “Dedinho”,…
FUNCAB · 2013
De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, caso o juiz verifique onerosidade excessiva das penas pecuniárias relativas aos crimes praticados contra a ordem…
CESPE / CEBRASPE · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
