Uma minirreforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código…

Question

Uma minirreforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral.
O Novo Código Eleitoral foi aprovado na Câmara dos Deputados há três anos. Ele está em análise no Senado, e o tema é visto como prioridade pelo presidente da Casa.

(CNN Brasil, 06.06.2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/ politica/saiba-o-que-pode-mudar-no-codigo-eleitoral/. Adaptado)

Faz parte das mudanças propostas pelo projeto noticiado:

Accepted Answer

o fim das reeleições para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos.

Answer

a permissão para reeleições por três mandatos seguidos para os cargos do Poder Executivo.

Answer

a substituição da condenação de inelegibilidade pelo afastamento por quatro anos.

Answer

a restrição à candidatura de líderes religiosos e à realização de campanha em igrejas.

Answer

a redução do mandato de senadores para quatro anos, igualando-o ao de deputados e vereadores.

Questão de Direito EleitoralReforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015

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