Maria foi pronunciada por tentativa de homicídio. Em plenário, os jurados, ao votarem os quesitos,…

Question

Maria foi pronunciada por tentativa de homicídio. Em plenário, os jurados, ao votarem os quesitos, reconheceram a materialidade e a autoria, mas negaram o animus necandi, entendendo tratar-se de lesão corporal. Diante desse reconhecimento, é CORRETO afirmar que

Accepted Answer

ocorre desclassificação própria, competindo ao juiz presidente proferir a sentença quanto ao crime desclassificado.

Answer

os próprios jurados deverão prosseguir e fixar a pena pela lesão corporal, em razão da soberania dos veredictos.

Answer

o feito deverá retornar à primeira fase para nova pronúncia pelo crime de lesão corporal.

Answer

o juiz presidente deverá remeter os autos a outro juízo, por incompetência superveniente do júri.

Answer

deverá ser declarada a nulidade do julgamento, ante a contradição entre os quesitos.

Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

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