Gabarito: Alternativa D.
No julgamento pelo Tribunal do Júri, havendo condenação pelo crime de homicídio doloso por motivo fútil, a defesa recorre e requer a absolvição…
VUNESP · 2015
O Ministério Público ofereceu denúncia contra João e Francisco, imputando-lhes a prática do crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Após a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
No processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, no caso de infração afiançável, o juiz deve mandar autuar a denúncia e ordenar…
CESPE / CEBRASPE · SEJUS-ES · 2009
Considere a fase de instrução preliminar do júri (sumário da culpa) e o prazo para seu encerramento. Sobre os prazos e atos dessa primeira fase,…
CFP · Banca própria · 2026
O acusado foi pronunciado por homicídio simples. No dia da sessão de julgamento, comparecem apenas dezoito jurados, dos vinte e cinco convocados.…
CFP · Banca própria · 2026
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