No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada a delitos políticos, nem a delitos comuns conexos com delitos políticos.

Answer

nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelo cometimento do delito de genocídio.

Answer

toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, que deverá ser imediatamente concedida.

Answer

em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada, independentemente da natureza do delito cometido.

Answer

não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de vinte e um anos ou maior de sessenta anos.

Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)