Gabarito: Alternativa C.
O aborto provocado pela gestante é crime
PC-SP · 2012
No que se refere ao tipo penal de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do Código Penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
UFMT · 2014
Considerando o disposto no código penal é CORRETO afirmar que:
TRT 3R · 2010
No que diz respeito ao que dispõe a legislação relativa a crimes de informática, julgue o item abaixo. Para crimes de invasão de dispositivo…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
A conduta de induzir, instigar ou auxiliar outra pessoa a suicidar-se, que tem como resultado lesão corporal de natureza leve,
VUNESP · 2014
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