Gabarito: ERRADO.
A Constituição Federal de 1988 possui regramento específico a respeito da acumulação de cargos públicos. Partindo do pressuposto de existir…
VUNESP · 2013
Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir. É competência privativa dos estados estabelecer e implantar política de…
CESPE / CEBRASPE · 2020
A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o próximo item. Os estados podem subdividir-se para a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Julgue o seguinte item, acerca da organização do Estado brasileiro. Mediante decreto do governador, o estado poderá intervir em seus munícipios na…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Acerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente. Em conformidade com o mandamento constitucional, a…
CESPE / CEBRASPE · 2014
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