Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: AMEOSC
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3550332

De acordo com a Agência Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. Qual foi o veto dessa lei?

AProibição para presos que já cumpriram um sexto do total da pena.BProibição da saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.CProibição da saída para presos que estão no semiaberto.DProibição para presos que possuem bom comportamento.

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Gabarito: Alternativa B.

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