Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: FCC
Órgão:: SEGEP-MA
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q702359

A teor da Constituição brasileira vigente, o exercício da liberdade de reunião em locais abertos ao público

Apode não ser pacífico.Bpode ser com armas.Cindepende de autorização, ainda que frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.Dé um direito social coletivo.Eexige prévio aviso à autoridade competente.

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Gabarito: Alternativa E.

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Acerca dos direitos individuais, assinale a opção correta.

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