Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Rio do Oeste - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3226885
Em relação aos programas de acolhimento institucional,
de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e
do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a
lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A permanência da criança e do adolescente em programa de
acolhimento institucional não se prolongará por mais de ___
meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu
superior interesse, devidamente fundamentada pela
autoridade judiciária.
de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e
do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a
lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A permanência da criança e do adolescente em programa de
acolhimento institucional não se prolongará por mais de ___
meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu
superior interesse, devidamente fundamentada pela
autoridade judiciária.