Gabarito: Alternativa D.
À Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), compete
FCC · 2018
A apuração de ato infracional atribuído a adolescente está sujeita a procedimento próprio, observando-se uma série de regras e princípios regulados…
VUNESP · 2019
Com base na Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. À…
OBJETIVA · 2025
A Central de Atendimento à Mulher presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha…
COSEAC · 2023
Na composição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, por força da Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014, é integrado por vários…
IBFC · 2022
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