Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir.
O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado não impede que os demais julgadores profiram o voto na sessão de julgamento.
Gabarito: CERTO.
A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da…
CESPE / CEBRASPE · TRF6_24 · 2024
O titular da relatoria, ainda que vencido no mérito do recurso ou de ação originária, fica prevento para processos conexos ainda pendentes de…
CESPE / CEBRASPE · TRF6_24 · 2024
Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
CESPE / CEBRASPE · TRF6_24 · 2024
Texto associado Com base nas Resoluções CNJ n.º 370/2021 e n.º 468/2022, julgue o item subsequente. A Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Em relação à Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, julgue o item a seguir. São atribuições das…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
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