Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os itens a seguir.
Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
Gabarito: ERRADO.
O pedido de vista formalizado por algum dos integrantes do órgão colegiado não impede que os demais julgadores profiram o voto na sessão de…
CESPE / CEBRASPE · TRF6_24 · 2024
A alegação de nulidade sanável apresentada por uma das partes na preliminar implica a conversão do julgamento em diligência, podendo o titular da…
CESPE / CEBRASPE · TRF6_24 · 2024
O titular da relatoria, ainda que vencido no mérito do recurso ou de ação originária, fica prevento para processos conexos ainda pendentes de…
CESPE / CEBRASPE · TRF6_24 · 2024
Tanto os servidores quanto os colaboradores do Poder Judiciário estão incluídos entre os responsáveis pela execução da Estratégia Nacional do Poder…
CESPE / CEBRASPE · Conselho Nacional de Justiça · 2024
O Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ) foi instituído com o propósito de subsidiar o processo decisório…
INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024
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