Gabarito: CERTO.
Assinale a alternativa que contempla matéria que pode ser objeto de alteração por meio de emenda à Constituição Federa
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Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue o item seguinte. Corolário…
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São dois exemplos de cláusulas pétreas previstas expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil:
VUNESP · 2011
No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Embora…
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Considerando a Emenda à Constituição, deve ser atendido, como um de seus requisitos, o de que
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