Gabarito: Alternativa E.
No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Embora…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Considerando a Emenda à Constituição, deve ser atendido, como um de seus requisitos, o de que
FCC · TRE-AC · 2003
No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. A doutrina reconhece a existência…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Para delimitar o âmbito normativo de cada norma constitucional, deve o aplicador do direito interpretar o preceito constitucional apenas…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, considere: I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. II.…
FCC · HEMOBRÁS · 2013
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