Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q409647
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Sobre o procedimento aplicável aos crimes funcionais afiançáveis praticados por funcionários públicos (arts. 513 a 518 do CPP), assinale a…
CFP · Banca própria · 2026
À luz do entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito dos processos em espécie.
CESPE / CEBRASPE · 2017
À luz do direito processual penal, julgue o item abaixo. No pedido de desaforamento realizado pelo Ministério Público, é imprescindível a oitiva…
CESPE / CEBRASPE · AGU
Com fundamento em hipótese expressamente prevista no artigo 395 do CPP, magistrado rejeita a denúncia. Reconheceu-se
VUNESP · 2023
A respeito do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade de funcionários públicos — denominados de crimes funcionais —, julgue os itens a…
CESPE / CEBRASPE · 2017
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