Tomando como base o Contrato de concessão n o 01/2024, celebrado entre a URAE 1 – Sudeste e a Sabesp e seus…

Question

Tomando como base o Contrato de concessão n o 01/2024, celebrado entre a URAE 1 – Sudeste e a Sabesp e seus anexos, é correto afirmar que

Accepted Answer

o OPEX corresponde aos custos operacionais incorridos pela concessionária na execução dos serviços, abrangendo, entre outros, as despesas com pessoal e energia elétrica.

Answer

a Base de Ativos Regulatória é composta pelos ativos constantes no Laudo de Avaliação de Ativos validados pela Arsesp no último evento tarifário, seja em sede de Reajuste Anual ou de Revisão Tarifária Periódica.

Answer

a partir do terceiro ciclo tarifário, o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) deixará de levar em conta as eventuais deduções decorrentes do não cumprimento de metas de cobertura (Fator U).

Answer

o Fator X é determinado após a definição dos Reajustes Anuais e Revisões Tarifárias Periódicas, com intuito de repassar ao poder concedente os ganhos de eficiência decorrentes da incorporação de tecnologias.

Answer

os valores efetivos de Receitas Complementares, Créditos Fiscais e com o Fator K não poderão ser objeto de ajustes compensatórios.

Questão de Direito EconômicoIntervenção do Estado na Ordem Econômica

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