Gabarito: Alternativa B.
João, funcionário público estatutário, é o superior hierárquico de Pedro, fiscal de posturas municipais. Pedro multou Maria por edificação sem alvará…
VUNESP · 2024
O processo administrativo pode ser instaurado de forma voluntária, por solicitação de um interessado, ou de outra maneira, quando o próprio órgão…
Avança SP · 2025
Em uma prefeitura municipal, um cidadão procura o setor de protocolo solicitando informações sobre um contrato de prestação de serviços firmado entre…
AMEOSC · 2025
Com base nas normas legais que regem o processo administrativo, julgue o item seguinte. A validade da decisão coordenada decorrente do poder…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
O Estado realiza os seus fins por meio de processos, assim as decisões ou atos administrativos são realizados por meio do processo administrativo.…
GANZAROLI · 2026
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