Thiago sofreu um acidente automobilístico ao desviar de um buraco existente em rodovia administrada por…

Question

Thiago sofreu um acidente automobilístico ao desviar de um buraco existente em rodovia administrada por empresa concessionária de serviço público. Após se recuperar, física e psicologicamente, do acidente, apresentou processo administrativo à ARSESP, relatando o ocorrido e solicitando providências em relação à concessionária, bem como a responsabilização da empresa pelos danos que lhe foram causados. Pedro, agente de suporte à regulação, recebeu o processo e foi encarregado de realizar uma primeira análise do caso.

Com base na situação hipotética e na teoria da responsabilidade civil do Estado, Pedro deve concluir que

Accepted Answer

a concessionária responderá de maneira objetiva, pelos danos causados, salvo se comprovado que o acidente decorreu de culpa exclusiva da vítima.

Answer

a concessionária de serviços públicos se sujeita às mesmas regras de responsabilidade civil do Estado, por ser responsável pela execução dos serviços.

Answer

a concessionária de serviço público não se sujeita às regras de responsabilidade civil do Estado, por se tratar de empresa privada.

Answer

a responsabilidade civil, no caso, é integral e independe da demonstração de dolo ou culpa da concessionária, por decorrer da omissão de manter adequadamente via pública.

Answer

a responsabilidade civil, no caso, deverá incidir diretamente sobre o Estado, proprietário da Estrada, e não sobre a concessionária de serviço público.

Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado

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