Julgue os itens subsequentes, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.
Gabarito: CERTO.
Quanto aos objetivos da Assistência Social, assinale a alternativa INCORRETA .
AOCP · Prefeitura de São Luís - MA · 2018
Sobre o regime previdenciário próprio, previsto no artigo 40 da Constituição Federal, é correto afirmar:
FCC · PGE-AP · 2018
A cláusula da reserva do possível não pode ser usada pelo administrador como escusa para o descumprimento dos direitos sociais quando se trata da…
CESPE / CEBRASPE · Ministério Público do Estado do Tocantins · 2024
O encaminhamento, ao Poder Legislativo, das propostas orçamentárias do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores cabe ao presidente…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
IDECAN · PC-BA · 2022
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