Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Assinale a opção correta a respeito da intervenção federal e da disciplina constitucional sobre os estados-membros e os municípios.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Julgue o seguinte item, acerca de questões constitucionais que envolvem o DF. O DF pode dividir-se em municípios, desde que a população aprove essa…

CESPE / CEBRASPE · 2004

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, ao receber o projeto de lei nº XX, constatou que a matéria nele…

FGV · Prefeitura de Santo André - SP · 2022

Acerca da organização do Estado, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Um estado-membro da Federação, em razão de conflitos de ordem…

CESPE / CEBRASPE · 2021

De acordo com a CF, o Brasil é um país laico, sendo vedado aos entes federativos estabelecer cultos religiosos e igrejas ou manter com eles ou seus…