Gabarito: Alternativa D.
De acordo a Lei Federal 10.826/2003, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa…
Avança SP · 2024
Constitui crime de abuso de autoridade cometido por agente público
CESPE / CEBRASPE · 2022
Acerca do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03), analise as afirmativas a seguir: I. A autorização para o porte de arma de fogo de uso…
IDIB · 2023
É inexigível a instauração de procedimento administrativo disciplinar para o reconhecimento de falta grave cometida por condenado durante o…
CESPE / CEBRASPE · TRE-RJ · 2012
Nos termos da Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade, é correto afirmar que incorre em crime o agente público que cumpre mandado de busca e…
VUNESP · 2024
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