Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- IDCAP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3427134
Considere as afirmativas relacionadas aos documentos que devem instruir os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.
(__)Parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.
(__)Comprovação de que o contratado preenche os requisitos de qualificação mínima necessária, exceto a habilitação, que será verificada em momento próprio.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__)Documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos, termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.
(__)Parecer jurídico e pareceres técnicos, se for o caso, que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos.
(__)Comprovação de que o contratado preenche os requisitos de qualificação mínima necessária, exceto a habilitação, que será verificada em momento próprio.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.