O acusado Henrique encontra-se no estrangeiro, em lugar sabido, e precisa ser citado para responder a ação…

Question

O acusado Henrique encontra-se no estrangeiro, em lugar sabido, e precisa ser citado para responder a ação penal que tramita no Brasil. Sobre a citação nessa hipótese e seus reflexos sobre a prescrição, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A citação far-se-á por carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo prescricional até o seu cumprimento.

Answer

Estando o réu no estrangeiro em lugar sabido, a citação será feita por edital, com prazo de trinta dias, suspendendo-se o processo.

Answer

A citação de réu no estrangeiro é impossível, devendo o processo ser arquivado até o retorno do acusado ao território nacional.

Answer

A citação do réu no estrangeiro independe de carta rogatória, bastando comunicação por via diplomática direta ao acusado.

Answer

A citação por carta rogatória não suspende a prescrição, que corre normalmente durante a tramitação da rogatória no exterior.

Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos

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