Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-ES
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q92086
próximos itens.
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade) considere: I. tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o…
FCC · 2023
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, é INCORRETO afirmar que
UPENET/IAUPE · 2024
São penas principais previstas na LCP:
VUNESP · 2023
Jorge, agente público federal competente, primário e portador de bons antecedentes, agindo de forma dolosa, deixou de comunicar à autoridade…
FGV · 2024
Acerca da Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Em relação aos crimes e penas previstos na lei 13.869/2019. De acordo com o artigo 10, aquele(a) agente/servidor que decretar a condução coercitiva…
Itame · 2023
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