A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Answer

a educação básica é gratuita e obrigatória a todos, a partir dos cinco anos de idade.

Answer

o ensino é livre à iniciativa privada, hipótese em que deve ser explorado por entidade que não possua finalidade lucrativa.

Answer

o ensino religioso é de matrícula obrigatória, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas.

Answer

as universidades gozam de autonomia didático-científica e devem, preferencialmente, admitir um percentual mínimo de professores estrangeiros.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social