Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido, nos termos da Constituição Federal, com o auxílio do Tribunal de Contas da União,…

FCC · TJ-PA · 2009

À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere ao Poder Legislativo.

CESPE / CEBRASPE · 2016

Considere as seguintes matérias: I. relativa a partidos políticos; II. relativa a direito civil, processual civil, do trabalho e previdenciário; III.…

FCC · MPE-MA · 2013

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado e da organização dos poderes. As contas do governo de…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Foi um dos princípios extraídos de Montesquieu, em sua obra O Espírito das Leis , mais especificamente no capítulo sobre a Constituição da…