Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na região e com mandado de…

Question

Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na região e com mandado de prisão em aberto, efetua a prisão de desconhecido irmão gêmeo univitelino de Cláudio, com restrição de liberdade do irmão gêmeo por tempo considerável.
Diante da situação narrada, a responsabilidade penal de Paulo é afastada por:

Accepted Answer

ausência de tipicidade, ante a inexistência de elemento subjetivo do tipo;

Answer

ausência de tipicidade, ante a inexistência de elemento objetivo do tipo;

Answer

ausência de ilicitude, pelo estrito cumprimento do dever legal putativo;

Answer

ausência de culpabilidade, pela inexigibilidade de conduta diversa;

Answer

ausência de culpabilidade, por erro de proibição.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento