Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Uma triste realidade brasileira é a ocorrência cada vez mais frequente de crimes contra mulheres, principalmente por motivos passionais, levando…

AMAUC · 2023

Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item. O crime de lesão corporal leve cometido em situação de violência doméstica não…

CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2021

O homicídio é qualificado quando é cometido: I. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe. II. Por motivo fútil. III. À…

IMA · 2019

Em princípio, nos crimes contra a honra dispostos no Código Penal cabe;

FCC · 2013

A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode- -se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se…