Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de Campina Grande - PB
- Ano:
- 2021
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1872716
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Acerca da ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente
CESPE / CEBRASPE · 2019
O mencionado imposto deveria ser criado por meio de lei complementar estadual, já que é um imposto não arrolado expressamente na CF.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considerando que liberdade econômica consiste na possibilidade de o cidadão poder exercer um papel como agente econômico e escolher como usar a sua…
CESPE / CEBRASPE · 2018
No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica é INCORRETO afirmar:
FCC · TRT - 19ª Região (AL) · 2008
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