Gabarito: Alternativa A.
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Conhecer o CFP ProSobre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, analise as afirmativas abaixo. I. Construir uma sociedade livre,…
IBFC · Prefeitura de Feira de Santana - BA · 2024
Assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e às garantias fundamentais.
INSTITUTO AOCP · IPE Prev · 2022
No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF. Suponha que um partido político…
CESPE / CEBRASPE · 2014
No que diz respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. As…
CESPE / CEBRASPE · 2020
A garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar
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