Gabarito: Alternativa C.
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), da sua classificação e dos princípios constitucionais fundamentais, julgue os itens a seguir. A forma…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Tramita desde 2007, perante as Casas do Congresso Nacional, uma proposição legislativa que tem por objetivo convocar plebiscito para que se decida…
FCC · SEFAZ-PI · 2015
A Câmara Legislativa do Município TXP aprovou uma lei regulamentando a proteção ao meio ambiente daquela localidade. Em ação movida por empresa de…
FCC · TJ-AL · 2019
Compete, privativamente, à União legislar sobre
FCC · TRT - 13ª Região (PB) · 2005
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens seguintes,…
CESPE / CEBRASPE · PF · 2025
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