Gabarito: Alternativa C.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens seguintes,…
CESPE / CEBRASPE · PF · 2025
Compete à União legislar privativamente sobre
FCC · DPE-SC · 2021
Com relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo. Para que um estado seja incorporado a…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Associação representativa de moradores de determinado bairro de um município pretende instalar serviço de radiodifusão comunitária. Tratando-se de…
FCC · TRT - 19ª Região (AL) · 2008
O Brasil adotou a forma federativa de Estado. Com relação a esse assunto, julgue o seguinte item. A União é o ente que simboliza a aglutinação dos…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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