Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPF
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q542784
Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à teoria geral da culpabilidade, julgue o item subsecutivo.
De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, o erro sobre os pressupostos fáticos das causas descriminantes consiste em erro de tipo permissivo.
De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, o erro sobre os pressupostos fáticos das causas descriminantes consiste em erro de tipo permissivo.
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Gabarito: ERRADO.