Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O crime militar praticado por PM estadual contra PM de outro estado é julgado pela Justiça Militar do estado onde o crime foi cometido.
CFP · PMAL · 2026
O crime de motim, previsto no art. 149 do CPM, exige a participação de no mínimo três militares agindo contra a ordem recebida.
CFP · 2026
Militar que introduz mercadoria proibida em navio da Marinha durante missão no exterior pratica contrabando militar de competência da Justiça Militar…
CFP · 2026
A Lei 13.491/2017 não abrange crimes culposos praticados por militares, limitando-se aos crimes dolosos.
CFP · PMAL · 2026
No Direito Penal Militar, o crime é composto por três elementos cumulativos: fato típico, antijuridicidade e culpabilidade, sendo necessária a…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.