Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Considere: I. Elegibilidade dos representantes, ou seja, as autoridades são investidas no poder pela eleição, que poderá ser direta ou indireta. II.…

FCC · ARTESP · 2017

A concessão de asilo político, apesar de prevista em hipóteses excepcionais no ordenamento constitucional, está excluída dos princípios…

CESPE / CEBRASPE · 2011

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir. A dignidade da…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Considere os seguintes itens. I A extensão, às uniões estáveis homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas…