Gabarito: ERRADO.
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir. A dignidade da…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Considere os seguintes itens. I A extensão, às uniões estáveis homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos ...I... ; constitui um dos seus objetivos fundamentais ...II... ; e rege-se nas suas…
FCC · TJ-AP · 2014
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Os fundamentos que regem o Brasil em suas relações internacionais…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma…
CESPE / CEBRASPE · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
