Gabarito: Alternativa A.
No título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs o seguinte: “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Considerando a classificação das constituições, os princípios e direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do Direito Constitucional. De acordo com o princípio da supremacia da Constituição, assinale…
IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024
A Constituição poderá ser emendada
VUNESP · 2022
Acerca da teoria da constituição e da hermenêutica constitucional, julgue o item que se segue. No atual regime constitucional brasileiro, a…
CESPE / CEBRASPE · 2003
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