Gabarito: Alternativa C.
Quando o crime de tortura for cometido por agente público haverá:
FEPESE · 2024
Conforme dispõe a Lei de Execuções penais, o condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a…
IESES · 2022
Em relação aos crimes hediondos, na forma do disposto na Lei nº 8.072/1990 e em suas alterações e com base na jurisprudência dos Tribunais…
INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024
Nos termos da Lei n° 9.613/98, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
Julgue os itens a seguir, à luz da jurisprudência do STF acerca da execução da pena. I A falta de estabelecimento penal, em qualquer dos regimes de…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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