Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

De acordo com o Art. 4º, $ 3º da Lei nº 8.069/90 — ECA, considera-se assistência afetiva: I. Orientação quanto às principais escolhas e oportunidades…

EDUCA · Prefeitura de Brejo do Cruz - PB · 2025

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente:

UERR · SETRABES · 2018

Assinale a alternativa que não está em conformidade com as prescrições contidas no Estatuto da Criança e Adolescente.

IBFC · SEJUSP-MG · 2023

No que se refere aos princípios do direito da criança e do adolescente, e aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção…

CESPE / CEBRASPE · DPE-RN · 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Considera-se…