Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q620604
Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2018
“Tício” foi condenado pela prática de crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, do CP), cuja vítima foi a sua filha de 12 (doze) anos, a uma pena…
MPE-GO · 2016
Acerca das medidas de segurança, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Com base na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta:
MPE-PR · 2025
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal relativa à dosimetria da pena na esfera criminal e no previsto na…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Gabarito: Alternativa E.
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