Gabarito: Alternativa C.
A respeito do crime de tráfico de drogas descrito nº art. 33 da Lei no 11.343/2006 (Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar,…
FCC · TJ-PI · 2010
Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela…
FUNCAB · 2016
É correto afirmar:
FCC · DPE-SP · 2006
Maria procurou atendimento da Defensoria Pública para se informar a respeito do processo de execução criminal de seu companheiro José. Durante…
FCC · 2022
Corresponde a um efeito automático da condenação por crime de abuso de autoridade a
UECE-CEV · 2025
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