Gabarito: Alternativa D.
Durante a instrução de uma ação penal por estelionato, o magistrado, percebendo lacuna probatória relevante quanto à autoria, determina de ofício a…
CFP · Banca própria · 2026
O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2012
Analise as assertivas sobre a cadeia de custódia e o ônus da prova quanto à sua integridade, à luz dos arts. 158-A a 158-F do CPP e da jurisprudência…
CFP · Banca própria · 2026
Assinale a alternativa correta em relação às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal.
VUNESP · 2013
As pessoas proibidas de depor em razão de função, ministério, ofício ou profissão, se desobrigadas do segredo pela parte interessada, não se submetem…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2012
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