Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q234385
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Em relação às imunidades parlamentares, a Constituição Federal estabelece que
FCC · TCE-PR · 2011
A respeito de aspectos atinentes ao Poder Legislativo, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2025
Projeto de lei ordinária, de iniciativa do Presidente da República, pretende introduzir modificações na estrutura da Defensoria Pública da União, bem…
FCC · DPE-CE · 2014
Os Deputados e Senadores
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser…
CESPE / CEBRASPE · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.