Gabarito: Alternativa C.
Tendo em conta as seguintes situações hipotéticas, bem como as disposições referentes aos recursos e às ações de impugnação, assinale a alternativa…
VUNESP · 2024
No que se refere ao reconhecimento de repercussão geral para fins de interposição de recurso extraordinário criminal, a invocação de princípios…
CESPE / CEBRASPE · TCE-BA · 2010
Teo foi submetido a julgamento pelo plenário do tribunal do júri e condenado por homicídio simples a 6 anos de reclusão em regime inicialmente…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor…
CESPE / CEBRASPE · 2019
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