Gabarito: ERRADO.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir. Conforme previsto na LEP, a…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
A Lei de Execução Penal tem por finalidade efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica…
NUCEPE · 2024
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. O crime de sonegação fiscal, na modalidade do inciso I do art. 1º da Lei n.º 8.137/1990,…
CESPE / CEBRASPE · CODEVASF · 2021
Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. No processamento do crime de…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Josenildo constrangeu Fabrícia mediante emprego de grave ameaça, causando-lhe grande sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa, pois era…
FUNCAB · 2013
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