Gabarito: Alternativa C.
Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2025
Todos os meses João pegava a maior parte do salário de sua esposa, Vera, e usava o dinheiro para jogar pôquer e ir ao bar com seus amigos beber,…
FUNDATEC · Prefeitura de Alpestre - RS · 2024
A respeito do Inquérito Policial e da Ação Penal, está em dissonância com o Código de Processo Penal pátrio:
FUMARC · PC-MG · 2021
No que concerne à lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei no 11.340/2006), é correto afirmar que
VUNESP · TJ-SP · 2024
Quanto à aplicação da lei processual penal no espaço, é correto afirmar:
FEMPERJ · TCE-RJ · 2012
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