Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: FCC
Órgão:: SJDHDS - BA
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q81462

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

Apode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.Bse configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.Ca pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.Dsomente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.Eas penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.

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Gabarito: Alternativa A.

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