Gabarito: CERTO.
A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. O Brasil rege-se nas relações…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil,…
INSTITUTO AOCP · IPM - SP · 2018
O princípio da laicidade do Estado, consagrado na Constituição Federal de 1988, está associado à separação entre as crenças religiosas dos indivíduos…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Acerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · UFRB · 2019
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